RESUMO

Pela Teoria da Mensuração (TM), as propriedades intrínsecas de um ativo devem ser levadas em consideração para mensurar e apresentar seu valor econômico. Com o advento do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade do setor público, os heritage assets tornaram-se um grande desafio aos profissionais contábeis, uma vez que deparam-se com lacunas quanto à forma de avaliação, mensuração e escolha das propriedades mensuráveis de tais ativos. Assim, o objetivo do presente estudo consiste em mensurar o valor econômico médio estimado das obras de arte do museu do Senado Federal do Brasil, bem como averiguar se as propriedades ou dimensões do valor cultural impactam a determinação daquele valor. A elaboração do trabalho contribui com pesquisas na área de heritage assets, bem como discorre sobre formas de mensuração contábil, principalmente, de ativos que não possuem mercados específicos e definidos para sua negociação. O estudo utilizou o Método de Valoração Contingente (MVC) - Disposição a Pagar (DAP) - e a técnica Valor Destinado (VD) para auferir os valores econômicos de cada heritage asset. Para a valoração cultural foram utilizados os conceitos de Throsby e Zednik (2014) sobre as dimensões intrínsecas de cada bem, sendo elas: valor estético, social, simbólico, educacional, espiritual e político. Pela sua importância histórica e política para o Brasil, três heritage assets deram suporte ao trabalho: o quadro "Assinatura da Primeira Constituição Republicana", a escultura "Pensador" e o vitral "O Lago e os Peixes", sendo as obras de arte pertencentes ao Museu Histórico do Senado Federal – MUSEN. Foram utilizados seis modelos de regressão linear múltipla, seis correlações de Tau de Kendall e a estatística descritiva para atender aos objetivos da pesquisa. Foram aplicados 509 questionários válidos aos visitantes do MUSEN, no período de julho de 2016. Enquanto que pela DAP os valores econômicos médios apurados do quadro, da escultura e do vitral foram de 5,1 milhões, de 1,55 milhões e de 3,01 milhões de reais, os valores econômicos médios auferidos pelo VD foram de 231,17 milhões, de 3,1 milhões e de 1,41 milhões de reais, respectivamente. O estudo revelou que as variáveis renda, qualidade técnica, frequência de visitação, valor estético, social, simbólico, educacional, espiritual e político demonstraram ser atributos ou características que influenciam o processo de mensuração de tais heritage assets, servindo de base para tomada de decisão de gestores públicos sobre o que se deve levar em consideração no ato de uma valoração econômica de bens de cunho cultural.

Palavras-chave: Heritage Assets. Valoração Econômica. Valoração Cultural. Teoria da Mensuração.

Autor: ANDRÉ PORFÍRIO DE ALMEIDA.

Acese: http://www.ppgcont.unb.br/images/Dissertacoes/dissert_mest_001.pdf